A produção agrária é uma preocupação universal, na medida em que lida com bens essenciais à sobrevivência humana. No entanto, o tema tem recebido escassa atenção no estudo do Direito Internacional, não obstante não seja escassa a quantidade de documentos jurídicos internacionais que abordam a matéria. O artigo tem por objetivo verificar possibilidades em que a aplicação de uma ordem jurídica materialmente aberta (entendida esta como a possibilidade de modificação do conteúdo do direito interno pelas normas jurídicas internacionais) contribui com o aprimoramento da atividade agrária. Esse exame é feito pela análise dos instrumentos do controle de convencionalidade, do controle de supralegalidade e do diálogo das fontes em duas vertentes: no Direito Internacional do comércio e da integração econômica e no Direito Internacional dos direitos humanos, com destaque para a questão da sustentabilidade, a segurança alimentar e para a concepção do Direito Agrário contemporâneo. Conclui-se que a abertura material pode ser de grande contribuição para o aprimoramento da atividade agrária, na medida em que possibilita a abordagem dessa temática universal (a produção agrária) de uma maneira harmônica e mais holística, consonante com os objetivos da cooperação internacional, tal qual é compreendida neste século XXI.
Artigo escrito em coautoria co o Prof. Marcos Prado de Albuquerque e publicado em livro de Direito Internacional resultante do XXII Congresso Nacional do Conpedi.