ARTIGOS

20.09.2016

A consideração jurídica das futuras gerações e sua influência na propriedade agrária: perpetuidade para o futuro

Tem se tornado cada vez mais comuns as disposições jurídicas que tratam expressamente das futuras gerações e sua necessária proteção. A conjunção dos temas relativo às futuras gerações e as atividades agrárias, apesar de sua inegável relevância, tem sido uma lacuna na pesquisa científica da área jurídica. O objetivo do artigo é discutir a consideração jurídica das futuras gerações e averiguar sua influência sobre o Direito Agrário, em específico com relação à propriedade agrária. Conclui-se que a consideração jurídica das futuras gerações é de observância imperativa num contexto de sustentabilidade e é capaz de ressignificar a noção de propriedade agrária.

Artigo publicado no livro de Direito Agrário e Agroambiental resultante do XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília/DF.